por Davi M. Simões
Não há nada mais anárquico (no melhor sentido do termo) que o mercado voluntário, ou seja, havendo duas partes, cada uma possui o que a outra quer, efetuando assim um escambo ou uma venda. Tal ato não pode ser coercitivo, nem o preço regulado por terceiros.
A “mão invisível” é uma lei natural que existe desde que o mundo é mundo. A autorregulação do mercado não é um conceito oriundo de uma ideologia, embora o liberalismo econômico a abstraia da ética, levando o seu subjetivismo até as últimas consequências.
A economia de mercado é a democracia do consumidor, é este quem decide o serviço que vai prosperar ou que vai falir. Se um serviço é melhor e mais barato, é claro que ele vai se sobressair, e o que determinará o preço não será o estado, mas a sua utilidade e escassez. O valor é subjetivo porque não é o trabalho empregado que o imprime em determinado produto (concepção errônea do calvinismo e do marxismo), mas o quanto esse produto é estimado no mercado. Exemplos: (1) um quadro de pintor famoso que encarece após sua morte. (2) o motivo que faz um diamante valer mais que um copo d’água. Ou (3) o fato de um atleta de futebol ganhar mais que um médico.
A economia de mercado é garantia de liberdade. Imagine uma imprensa e uma escola onde o único patrão é o estado. Ele teria poder sobre a divulgação de informação e sobre a instrução dos jovens (como acontece em qualquer totalitarismo). É do consumidor a função de decidir quem merece ficar no mercado, dependendo do bem ou serviço que recebe. Uma imprensa estatizada (em um estado não confessional) divulgará apenas o que o regime permitir.
Já o ensino deve estar separado da educação. Esta é a transmissão de valores, que cabe à família. Aquele pode caber ao estado (mas sem centralização), que é o ensinar a ler, escrever e contar. O ensino não necessita ser obrigatório, pois o estado não está acima da sociedade (como creem nacionalistas e socialistas). Aprender é um impulso natural do ser humano, sempre haverá quem quer descobrir sobre o mundo físico ou metafísico, bem como quem quer ensinar. Nunca se extinguirá a oferta e a demanda de alunos e professores. A vida intelectual deve passar longe do monopólio estatal. Em verdade, a mídia e as escolas precisam estar difusas entre o maior número de proprietários.
Os primeiros a tratarem da teoria do valor subjetivo e afirmarem que o preço justo é o preço de mercado não foram os ingleses, mas os espanhóis pós-escolásticos da Escola de Salamanca inspirados por Aristóteles, destacadamente o jesuíta Juan de Mariana. O mercado é inteligente e não funciona por uma ficção, um idealismo irreal, utópico, mas é um fato dado e irrefutável, uma lei natural. O que devemos nos insurgir é contra aqueles que consideram a economia o ramo mais excelente do conhecimento, pautando todos os outros, como a política, o Direito e até a filosofia.
O regime econômico perfeito seria o corporativismo de mercado. O estado moderno só deve entrar na economia para evitar monopólios e suas únicas funções devem ser ensino, saúde e segurança. Ele não é onipresente, nem onipotente, e não deve intervir nos Direitos Naturais (vida, propriedade, legítima defesa etc.) do indivíduo e de sua primeira sociedade, que é a família, nem nos corpos intermédios como as corporações de ofício.
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